Conviver em sociedade exige respeito e equilÃbrio, e quando falamos em vizinhança, os conflitos são bastante comuns. O Direito de Vizinhança, previsto no Código Civil (arts. 1.277 a 1.313), estabelece limites e deveres entre proprietários e possuidores para garantir a harmonia no convÃvio.
Entre os problemas mais frequentes estão o barulho excessivo, que pode configurar abuso de direito; o uso inadequado de áreas comuns em condomÃnios; e obras irregulares que afetam a segurança ou prejudicam imóveis vizinhos. Em todas essas situações, a regra básica é que ninguém deve usar sua propriedade de forma a causar prejuÃzo ao outro.
Para resolver esses conflitos, o ideal é buscar sempre a conciliação e o diálogo, registrando formalmente as reclamações quando necessário. Caso não haja acordo, a via judicial pode ser acionada, garantindo medidas como indenização por danos ou até mesmo a obrigação de cessar a conduta abusiva.
O respeito aos limites legais e à boa convivência evita desgastes e assegura que o direito de propriedade seja exercido de forma saudável e equilibrada.
Quando os limites são excedidos, você pode procurar ajuda jurÃdica. A GRS Advogados atua em Sorocaba e Região, pode te auxiliar com medidas judiciais e em busca de ações indenizatórias.
