Com a pandemia, o trabalho remoto se tornou uma realidade para muitas pessoas. Mas você sabe quais são seus direitos nesse novo modelo de trabalho? É comum surgir dúvidas sobre jornada de trabalho, equipamentos, reembolso de despesas e outros aspectos. Neste artigo, o GRS Advogados te explica tudo o que você precisa saber sobre seus direitos como trabalhador remoto.
O que é trabalho remoto?
O trabalho remoto, também conhecido como teletrabalho ou Home Office, é a modalidade de trabalho realizada fora das dependências do empregador, utilizando tecnologias de informação e comunicação. Essa modalidade pode ser total ou parcial, ou seja, o trabalhador pode realizar todas as suas atividades remotamente ou apenas parte delas.
Quais os direitos do trabalhador remoto?
Apesar de trabalhar em casa, o trabalhador remoto tem os mesmos direitos de um trabalhador que desempenha suas funções presencialmente. Isso inclui:
- Remuneração: O trabalhador remoto tem direito a receber a mesma remuneração que os demais funcionários da empresa, com os mesmos benefÃcios.
- Jornada de trabalho: A jornada de trabalho do trabalhador remoto deve ser definida em contrato e respeitada, assim como os intervalos para descanso e alimentação.
- Férias, 13º salário e FGTS: O trabalhador remoto tem direito a férias, 13º salário e depósito do FGTS, assim como qualquer outro trabalhador.
- Equipamentos: É responsabilidade do empregador fornecer os equipamentos necessários para o trabalho remoto, como computador, internet e softwares.
- Reembolso de despesas: O empregador pode ser obrigado a reembolsar as despesas do trabalhador relacionadas ao trabalho remoto, como energia elétrica e internet.
- Segurança e saúde: O empregador deve garantir a segurança e a saúde do trabalhador remoto, fornecendo orientações sobre ergonomia e condições de trabalho adequadas.
Quais os deveres do empregador?
Além de fornecer os equipamentos e reembolsar as despesas, o empregador tem outros deveres em relação ao trabalhador remoto:
- Definir as atividades: O empregador deve definir claramente as atividades que serão realizadas pelo trabalhador remoto.
- Estabelecer metas e prazos: É importante que o empregador estabeleça metas e prazos claros para o trabalho remoto.
- Oferecer suporte técnico: O empregador deve oferecer suporte técnico ao trabalhador remoto em caso de problemas com os equipamentos ou softwares.
- Promover a comunicação: É fundamental que o empregador mantenha uma comunicação clara e eficaz com o trabalhador remoto.
Como garantir seus direitos?
Para garantir seus direitos como trabalhador remoto, é importante:
- Ter um contrato de trabalho: O contrato de trabalho deve detalhar todas as condições do trabalho remoto, como jornada, remuneração, equipamentos e responsabilidades.
- Guardar comprovantes de gastos: Guarde todos os comprovantes de gastos relacionados ao trabalho remoto, como contas de energia elétrica e internet, para solicitar o reembolso ao empregador.
- Comunicar-se com o empregador: Mantenha uma comunicação aberta e transparente com o empregador sobre qualquer problema ou dúvida.
- Procurar um advogado: Em caso de dúvidas ou problemas, procure um advogado especializado em direito do trabalho.
O trabalho remoto é uma realidade cada vez mais presente no mercado de trabalho e independente das regras trabaalhistas, cada empregador pode acordá-las com o empreago de diversas maneiras mas sempre cumprindo as leis. Ao conhecer seus direitos e deveres, você pode garantir um trabalho mais justo e produtivo.
Se você tiver alguma dúvida sobre o trabalho remoto, entre em contato com o GRS Advogados.
Para Acordos e Processos trabalhistas:
