Receber uma carta do INSS com o status de “BenefÃcio Indeferido” é um momento de grande angústia para milhares de famÃlias em Sorocaba e em todo o Brasil. O BPC (BenefÃcio de Prestação Continuada), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito fundamental para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que não possuem meios de prover a própria manutenção.
Em 2026, com o aumento do rigor na análise do CadÚnico e das perÃcias médicas, as negativas tornaram-se comuns. Mas saiba: o “não” do INSS não é a palavra final.
1. Por que o BPC/LOAS é negado em 2026?
As principais razões que as pessoas buscam no Google hoje são:
- Renda per capita familiar superior a 1/4 do salário mÃnimo: Muitas vezes o INSS soma rendas que, por lei, não deveriam entrar no cálculo (como o valor de outro BPC já recebido por um familiar).
- Falta de atualização no CadÚnico: Dados desatualizados por mais de dois anos geram suspensão ou negativa automática.
- Parecer contrário da PerÃcia Médica: Especialmente em casos de “deficiência invisÃvel” ou autismo (TEA), onde o perito pode não reconhecer a barreira de longo prazo.
Como recorrer de negativa de BPC LOAS 2026?
2. O Erro do “Cálculo de Renda”: O que o INSS não te conta
Muitas negativas ocorrem porque o sistema do INSS é programado para ser rÃgido. No entanto, a Justiça brasileira já consolidou o entendimento de que a renda de 1/4 do salário mÃnimo é apenas um parâmetro, e não uma regra absoluta. Gastos com remédios, fraldas, alimentação especial e consultas médicas podem ser abatidos da renda familiar para provar a situação de miserabilidade.
3. O Recurso Administrativo vs. Ação Judicial
Quando o benefÃcio é negado, você tem dois caminhos:
- Recurso no próprio INSS: Geralmente demora e as chances de reversão são baixas, pois o órgão segue as mesmas regras que geraram a negativa.
- Ação Judicial: É aqui que a maioria dos resultados acontece. Na Justiça, é possÃvel realizar uma nova perÃcia médica com um especialista e uma avaliação social detalhada por um assistente social de confiança do juiz.
- Dica de 2026: Em muitos casos, se a justiça der o ganho de causa, você recebe todos os valores retroativos desde a data em que fez o primeiro pedido no posto.
4. Checklist para reverter a negativa
Para buscar um advogado e reverter a situação, você precisará de:
- Cópia do processo administrativo (disponÃvel no Meu INSS);
- Laudos médicos atualizados e detalhados;
- Comprovantes de gastos extras (saúde e cuidados);
- CadÚnico atualizado.
Conclusão: Não desista do seu direito
O BPC/LOAS é uma garantia de dignidade. Na era da tecnologia e das decisões automatizadas, o olhar humano e técnico de um especialista jurÃdico é o que garante que a justiça seja feita para quem mais precisa.
A GRS Advogados luta pelo seu direito
A GRS Advogados combina sensibilidade e alta performance para garantir que os benefÃcios assistenciais cheguem a quem realmente tem direito. Nossa equipe domina as nuances das decisões judiciais de 2026 e atua com excelência nos principais segmentos:
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