No Brasil, a legislação trabalhista garante direitos especÃficos para pais e mães durante esse perÃodo, como a licença-maternidade, a licença-paternidade e a licença parental. Mas você sabe quais são seus direitos e como funcionam essas licenças?
Licença-Maternidade
A licença-maternidade é um perÃodo de afastamento remunerado do trabalho destinado à gestante para que ela possa se dedicar aos cuidados com seu bebê. A duração mÃnima da licença-maternidade no Brasil é de 120 dias, podendo ser estendida em casos de parto múltiplo ou prematuro.
BenefÃcios da licença-maternidade:
- Salário-maternidade: A gestante tem direito a receber o valor correspondente à sua remuneração durante o perÃodo de afastamento.
- Estabilidade no emprego: A trabalhadora gestante possui estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o término do perÃodo de licença-maternidade.
- AuxÃlio-creche: Em algumas empresas, a gestante tem direito ao auxÃlio-creche para auxiliar nas despesas com a creche do filho após o retorno ao trabalho.
Licença-Paternidade
A licença-paternidade garante ao pai um perÃodo de afastamento do trabalho para que ele possa acompanhar de perto os primeiros dias de vida do filho. Atualmente, a duração mÃnima da licença-paternidade é de 5 dias, mas há projetos de lei em tramitação que visam aumentar esse perÃodo.
Licença Parental
A licença parental é uma modalidade de licença que permite que pais e mães compartilhem o perÃodo de afastamento do trabalho para cuidar do filho. Dessa forma, ambos podem se dedicar aos cuidados com o bebê e fortalecer os laços familiares.
Outras Licenças
Além da licença-maternidade e paternidade, existem outras licenças que podem ser concedidas aos pais, como:
- Licença-adoção: Para pais que adotam crianças, a duração da licença é a mesma da licença-maternidade.
- Licença por motivo de doença do filho: Em caso de doença do filho, o pai ou a mãe pode solicitar afastamento do trabalho para cuidar do filho.
O papel da GRS Advogados
A GRS Advogados, com sua expertise em Direito do Trabalho, oferece assessoria completa para pais e mães que desejam garantir seus direitos durante o perÃodo de gestação, parto e pós-parto. Nossa equipe especializada pode auxiliar em diversas questões, como:
- Cálculo dos benefÃcios: Garantimos que você receba todos os valores a que tem direito durante a licença.
- Documentação necessária: Auxiliamos na preparação de toda a documentação exigida para solicitar as licenças.
- Resolução de conflitos: Em caso de dúvidas ou divergências com o empregador, estamos prontos para defendê-los.
- Acompanhamento processual: Caso seja necessário, representamos nossos clientes em processos trabalhistas.
Por que contar com a GRS Advogados?
- Experiência: Nossa equipe possui vasta experiência em Direito do Trabalho e está sempre atualizada sobre as últimas mudanças na legislação.
- Atendimento personalizado: Oferecemos um atendimento personalizado e acolhedor, buscando entender as necessidades de cada cliente.
- Resultados: Trabalhamos com dedicação para garantir os melhores resultados para nossos clientes.
A chegada de um filho é um momento de muitas alegrias e transformações. Conhecer seus direitos e contar com o apoio de um profissional especializado é fundamental para garantir que você possa aproveitar esse momento com tranquilidade e segurança.
Importante! A Legislação Brasileira está sempre sujeita a alterações, então consulte a GRS Advogados para te auxiliaar em todas as etapas dessa jornada.
O escritório GRS Advogados Sorocaba está à disposição para auxiliar você nessa jornada.
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