Licença-Maternidade, Paternidade e Licenças Parentais: O que mudou e como funciona?

No Brasil, a legislação trabalhista garante direitos específicos para pais e mães durante esse período, como a licença-maternidade, a licença-paternidade e a licença parental. Mas você sabe quais são seus direitos e como funcionam essas licenças?

Licença-Maternidade

A licença-maternidade é um período de afastamento remunerado do trabalho destinado à gestante para que ela possa se dedicar aos cuidados com seu bebê. A duração mínima da licença-maternidade no Brasil é de 120 dias, podendo ser estendida em casos de parto múltiplo ou prematuro.

Benefícios da licença-maternidade:

• Salário-maternidade: A gestante tem direito a receber o valor correspondente à sua remuneração durante o período de afastamento.
• Estabilidade no emprego: A trabalhadora gestante possui estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o término do período de licença-maternidade.
• Auxílio-creche: Em algumas empresas, a gestante tem direito ao auxílio-creche para auxiliar nas despesas com a creche do filho após o retorno ao trabalho.

Licença-Paternidade

A licença-paternidade garante ao pai um período de afastamento do trabalho para que ele possa acompanhar de perto os primeiros dias de vida do filho. Atualmente, a duração mínima da licença-paternidade é de 5 dias, mas há projetos de lei em tramitação que visam aumentar esse período.

Licença Parental

A licença parental é uma modalidade de licença que permite que pais e mães compartilhem o período de afastamento do trabalho para cuidar do filho. Dessa forma, ambos podem se dedicar aos cuidados com o bebê e fortalecer os laços familiares.

Outras Licenças

Além da licença-maternidade e paternidade, existem outras licenças que podem ser concedidas aos pais, como:

• Licença-adoção: Para pais que adotam crianças, a duração da licença é a mesma da licença-maternidade.
• Licença por motivo de doença do filho: Em caso de doença do filho, o pai ou a mãe pode solicitar afastamento do trabalho para cuidar do filho.

O papel da GRS Advogados

A GRS Advogados, com sua expertise em Direito do Trabalho, oferece assessoria completa para pais e mães que desejam garantir seus direitos durante o período de gestação, parto e pós-parto. Nossa equipe especializada pode auxiliar em diversas questões, como:

• Cálculo dos benefícios: Garantimos que você receba todos os valores a que tem direito durante a licença.
• Documentação necessária: Auxiliamos na preparação de toda a documentação exigida para solicitar as licenças.
• Resolução de conflitos: Em caso de dúvidas ou divergências com o empregador, estamos prontos para defendê-los.
• Acompanhamento processual: Caso seja necessário, representamos nossos clientes em processos trabalhistas.

Por que contar com a GRS Advogados?

• Experiência: Nossa equipe possui vasta experiência em Direito do Trabalho e está sempre atualizada sobre as últimas mudanças na legislação.
• Atendimento personalizado: Oferecemos um atendimento personalizado e acolhedor, buscando entender as necessidades de cada cliente.
• Resultados: Trabalhamos com dedicação para garantir os melhores resultados para nossos clientes.

A chegada de um filho é um momento de muitas alegrias e transformações. Conhecer seus direitos e contar com o apoio de um profissional especializado é fundamental para garantir que você possa aproveitar esse momento com tranquilidade e segurança.

Importante! A Legislação Brasileira está sempre sujeita a alterações, então consulte a GRS Advogados para te auxiliaar em todas as etapas dessa jornada.

O escritório GRS Advogados Sorocaba está à disposição para auxiliar você nessa jornada.
A equipe GRS Advogados atua há 20 anos com excelência na prestação de serviços advocatícios em Sorocaba e Região nas áreas cível, empresarial, trabalhista, tributário, criminal e previdenciário.